Rio sedia simpósio internacional sobre proteção do alto-mar após tratado entrar em vigor

O 3º Simpósio BBNJ começa nesta terça-feira (10) no Museu do Amanhã, reunindo cientistas, representantes de governos, organizações internacionais e da sociedade civil para discutir a proteção do alto-mar — áreas dos oceanos que não pertencem a nenhum país.

O encontro ocorre após a entrada em vigor, em janeiro de 2026, do Tratado sobre a Conservação e Uso Sustentável da Diversidade Biológica Marinha em Áreas Além da Jurisdição Nacional, acordo internacional que busca regulamentar a proteção da biodiversidade em águas internacionais, que representam cerca de dois terços dos oceanos do planeta.

O simpósio discute como a ciência pode apoiar a implementação do tratado no âmbito da Organização das Nações Unidas. Entre os principais temas debatidos estão governança oceânica, biodiversidade em alto-mar, fiscalização e cumprimento do acordo, financiamento da pesquisa científica e avaliação de impacto ambiental.

Também serão abordados a criação de um corpo técnico-científico internacional para assessorar decisões sobre proteção do alto-mar e a incorporação de conhecimentos de povos indígenas e comunidades tradicionais na gestão dos oceanos.

O evento é organizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Oceânicas e vai até quinta-feira (12), com inscrições gratuitas e transmissão online para ampliar participação de interessados de todo o Brasil e do mundo.

Tratado levou quase 20 anos de negociações

O acordo internacional foi assinado por 86 países e levou quase 20 anos de negociações multilaterais até ser aprovado. A longa tramitação reflete complexidade de estabelecer regras para áreas que não pertencem a nenhum país específico e envolvem interesses econômicos, científicos e ambientais conflitantes.

O tratado estabelece quatro eixos principais: capacitação e transferência de tecnologias marinhas, especialmente para países em desenvolvimento acesso e repartição de benefícios de recursos genéticos marinhos, garantindo que descobertas científicas beneficiem toda humanidade medidas de manejo baseadas em áreas, como criação de reservas marinhas e avaliação de impacto ambiental de atividades humanas no alto-mar.