Lula relança Desenrola Brasil por medida provisória com descontos de até 90% e bloqueio em bets para quem aderir

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina medida provisória para relançar o Desenrola Brasil, programa federal de renegociação de dívidas voltado a pessoas com renda de até cinco salários mínimos, equivalente a R$ 8.105. A iniciativa abrange débitos de cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal, e prevê descontos que variam de 30% a 90% sobre o valor total da dívida.

A adesão será feita diretamente pelos canais dos bancos e operadoras participantes, sem necessidade de cadastro em plataformas governamentais. O período de mobilização terá duração de 90 dias.

Como funciona a renegociação

O programa permite o uso de até R$ 1 mil ou 20% do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para abater dívidas. Para quem optar por um novo crédito de renegociação, as condições incluem juros máximos de 1,99% ao mês, prazo de pagamento de até 48 meses e limite de R$ 15 mil por pessoa por instituição financeira. As operações terão garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO).

Podem ser renegociadas dívidas contraídas até 31 de janeiro de 2026 com atraso entre 90 dias e dois anos. Além de pessoas físicas, o programa também contempla devedores do Fies, micro e pequenas empresas e agricultores familiares.

Bets no centro do debate

Uma das novidades do relançamento é a inclusão de uma regra diretamente associada ao endividamento por apostas online. Quem aderir ao Desenrola Brasil ficará bloqueado em plataformas de apostas esportivas pelo período de um ano. O governo relaciona a medida ao impacto crescente das chamadas "bets" no orçamento das famílias brasileiras, que têm sido apontadas como fator de agravamento do endividamento em camadas de menor renda.