Prazo para pedir isenção da taxa do Enem 2026 vai de 13 a 24 de abril. Saiba quem tem direito ao benefício

O prazo para solicitar isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 e para justificar ausência na edição de 2025 vai de 13 a 24 de abril. O pedido deve ser feito exclusivamente pela Página do Participante, acessada com login do Gov.br. A isenção não é concedida automaticamente — mesmo quem se enquadra nos critérios precisa realizar a solicitação dentro do prazo para garantir o benefício.

Quem tem direito à isenção

Podem solicitar a isenção da taxa os estudantes matriculados no terceiro ano do ensino médio em escola pública, os que cursaram todo o ensino médio em instituição pública ou foram bolsistas integrais em escola privada com renda familiar de até 1,5 salário mínimo por pessoa, os inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) com cadastro regular e os beneficiários do programa Pé-de-Meia.

Em todos os casos, o pedido precisa ser formalizado dentro do prazo estipulado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Candidatos que obtiveram isenção no Enem 2025, não compareceram às provas e agora desejam nova isenção em 2026 precisam justificar a ausência com documentação comprobatória. Entre os documentos aceitos estão boletim de ocorrência e certidão de casamento ou união estável — desde que o evento tenha ocorrido até nove dias antes da realização das provas. Os arquivos devem ser enviados nos formatos PDF, PNG ou JPG, com tamanho máximo de 2MB, e precisam estar legíveis e em conformidade com as regras do edital. Documentos autodeclaratórios não são aceitos.

O calendário do processo

O resultado das solicitações de isenção será divulgado no dia 8 de maio. Candidatos que tiverem o pedido negado poderão entrar com recurso entre os dias 11 e 15 de maio. O resultado final, após a análise dos recursos, será publicado em 22 de maio. É importante destacar que a aprovação da isenção não garante automaticamente a inscrição no Enem 2026 — as datas e o processo de inscrição serão divulgados em momento posterior pelo Ministério da Educação (MEC).