Lula sanciona novo Plano Nacional de Educação com meta de investir 10% do PIB em educação em uma década

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (14) o novo Plano Nacional de Educação (PNE), em solenidade realizada no Palácio do Planalto, em Brasília. O documento estabelece as diretrizes, objetivos e metas para a educação brasileira pelos próximos dez anos e traz como uma de suas principais ambições ampliar o investimento público em educação para 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em sete anos e atingir 10% do PIB em uma década.

O novo PNE é o mais abrangente já elaborado no Brasil. São 19 objetivos, 73 metas e 372 estratégias que cobrem toda a trajetória educacional, da educação infantil à pós-graduação. O ministro da Educação, Leonardo Barchini, afirmou na cerimônia que o documento é o melhor plano nacional de educação já apresentado, com foco inédito em equidade e qualidade do ensino.

Pela primeira vez, o plano estabelece metas específicas para a educação inclusiva, indígena, quilombola, do campo e em Língua Brasileira de Sinais (Libras).

As metas centrais

Entre as prioridades do PNE está a alfabetização. O plano estabelece que pelo menos 80% das crianças estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental dentro de cinco anos. A universalização da alfabetização na idade certa deverá ser alcançada até 2036. As metas têm como base programas já em implementação pelo Ministério da Educação, como o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), que serviu de referência para a construção do documento.

O plano estabelece um conjunto de metas ambiciosas para o horizonte de 2036. Entre elas estão: 65% das escolas e 50% dos estudantes em tempo integral 60% das crianças de até três anos matriculadas na educação infantil condições mínimas de funcionamento e salubridade em todas as escolas públicas de educação básica até o terceiro ano de vigência do plano e oferta de educação profissional e tecnológica para pelo menos 50% dos estudantes do ensino médio.

O documento também contempla metas relacionadas à conectividade, educação digital, infraestrutura escolar, valorização docente e sustentabilidade socioambiental.

Ao sancionar o plano, Lula chamou o documento de "obra-prima" e reafirmou o compromisso do governo com sua implementação ao longo dos próximos dez anos. O presidente, no entanto, fez uma ressalva importante: para que as metas se tornem realidade, é necessário que a sociedade brasileira assuma responsabilidade sobre os resultados e exerça vigilância permanente sobre o cumprimento das estratégias previstas no plano.