Governo amplia Luz para Todos com foco na Amazônia e prioridade para mulheres, idosos e povos tradicionais

O governo federal publicou decreto que amplia o programa Luz para Todos, com foco em áreas rurais e regiões remotas da Amazônia Legal. O objetivo é universalizar o acesso à energia elétrica e fortalecer o desenvolvimento local, a geração de renda e a inclusão produtiva nas comunidades atendidas.

Desde sua criação, em 2003, o programa já beneficiou cerca de 3,8 milhões de famílias, alcançando aproximadamente 17,9 milhões de pessoas. Apesar do alcance histórico, o governo estima que ainda existam 238 mil famílias sem acesso à energia elétrica no país, concentradas principalmente nas regiões mais remotas da Amazônia Legal.

Quem será atendido

O decreto estabelece critérios de prioridade para o atendimento. Encabeçam a lista famílias chefiadas por mulheres inscritas no CadÚnico, pessoas com deficiência, idosos em situação de dependência e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O programa também direcionará atendimento a assentamentos rurais, comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas, extrativistas, agricultores familiares e povos tradicionais.

Além das residências, a energia poderá ser levada a estruturas comunitárias, com possibilidade de inclusão de internet, abastecimento de água e equipamentos de assistência social nas localidades atendidas.

Sustentabilidade e respeito às comunidades

O decreto determina que a execução do programa respeite as características sociais, culturais e ambientais das comunidades beneficiadas, com foco em sustentabilidade e preservação da Amazônia. A diretriz busca evitar que a expansão da infraestrutura energética ocorra em desacordo com as dinâmicas locais ou com impacto negativo sobre o meio ambiente.

Prazos e investimentos

O prazo de execução nas áreas rurais foi prorrogado até dezembro de 2028, com encerramento financeiro previsto para 2029. Para 2026, o programa conta com orçamento de R$ 2,57 bilhões destinado a atender até 122 mil novas famílias, dentro de um pacote de investimentos totais de R$ 6 bilhões previstos para o ano.